Cria Comissão do Conselho Nacional de Saúde, para realizar estudos e analisar a situação da Seguridade Social, bem como as repercussões para o Setor Saúde, e apresenta suas conclusões ao Plenário desse Conselho
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/01/1992
Escopo:
Federal / Brasil
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Solicita ao ministro da Saúde providências urgentes para designação dos suplentes dos conselheiros do CNS.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui Comissão Técnica com a finalidade de estudar proposta de revisão dos instrumentos jurídicos e administrativos do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova por unanimidade a indicação dos Conselheiros ADIB DOMINGOS JATENE – Titular e ALOYSIO CAMPOS DA PAZ JÚNIOR – Suplente como Representantes do Conselho Nacional de Saúde no Conselho de Seguridade Social, realizada pelo Ministro de Estado da Saúde – Presidente do Conselho Nacional de Saúde, ad-referendum do Plenário
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Propõe ao Ministro da Saúde a Constituição das Comissões Interinstitucionais do Conselho e que seja apresentada ao plenário a proposta de composição das câmaras técnicas de atuação profissional.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda ao Ministro da Saúde a instituição das Comissões Intersetoriais de Âmbito Nacional, subordinadas ao Conselho.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda ao Ministro da Saúde a Constituição, no Âmbito do CNS, das Comissões Técnicas de Atuação Profissional (CT/APAS), de prestadores privados dos serviços de saúde (CT/APPSS) e de usuários do Sistema Único de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento Interno do CNS, constante do Anexo a desta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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